Texto de licenciamento ambiental coloca em xeque décadas de avanços legais, avalia ministério
Capobianco alerta que a flexibilização do licenciamento ambiental pode comprometer décadas de avanços na proteção do meio ambiente. Ele defende a necessidade de modernizar o sistema, mas sem abrir mão de salvaguardas essenciais.
João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, criticou o projeto de lei que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, atualmente na Câmara. Ele alertou que o texto pode trazer um “risco real de retrocesso” para o Brasil.
Capobianco enfatizou que o país necessita de um licenciamento ambiental moderno e ágil, mas sem comprometer a proteção ambiental. Durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, ele destacou que essa estratégia deve garantir um desenvolvimento seguro e sustentável.
O secretário afirmou que desestruturar o licenciamento é um risco que pode afetar decadas de avanços legais e institucionais. Ele reiterou a importância de um processo eficiente, mas com rigor técnico.
Capobianco também mencionou a atuação da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da titular do Meio Ambiente, Marina Silva, que buscam um ponto de convergência entre agilidade nos processos e a conservação ambiental.
Na terça-feira, Gleisi se reuniu com Marina para definir estratégias sobre a tramitação do projeto de lei. No domingo, ela publicou nas redes sociais que está trabalhando para "reverter a descaracterização das normas de licenciamento ambiental que protegem os biomas brasileiros".