Tesouro: estados que aderiram à recuperação fiscal, como o Rio tiveram piora no endividamento
Um novo levantamento do Tesouro Nacional revela que estados em recuperação fiscal, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, aumentaram significativamente suas dívidas com a União. Enquanto isso, o governo federal lança um programa para renegociar as dívidas estaduais, buscando reduzir os juros e simplificar a atualização monetária.
Piora do Endividamento dos Estados no RRF
Os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrentaram um aumento em suas dívidas com a União, segundo dados do Tesouro Nacional.
A dívida total dos estados é de aproximadamente R$ 760 bilhões, com Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondendo por 90% deste montante.
Os estados em maior desequilíbrio nas contas públicas que estão no RRF incluem:
- Rio Grande do Sul
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Goiás
Detalhes das dívidas:
- Rio de Janeiro: Adesão em setembro de 2017, débito subiu de R$ 81,7 bilhões para R$ 174,2 bilhões.
- Minas Gerais: Entrou em junho de 2022, dívida aumentou de R$ 120,2 bilhões para R$ 159,6 bilhões.
- Rio Grande do Sul: Adesão em fevereiro de 2022, dívida subiu de R$ 74,5 bilhões para R$ 100,2 bilhões.
- Goiás: Entrou em agosto de 2021, dívida subiu de R$ 11,64 bilhões para R$ 18,6 bilhões.
Nova Negociação de Dívidas
Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa sobre a regulamentação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.
Este programa pode zerar os juros das dívidas, corrigindo apenas pelo IPCA. As mudanças propostas incluem:
- Redução dos juros reais de 4% para até zero, dependendo de contrapartidas.
- Atualização da dívida apenas pelo IPCA.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda criticou a judicialização da questão, enfatizando a necessidade de cooperar para resolver os problemas federativos.