Temer defende revisão de penas no STF como alternativa à anistia para golpistas

Michel Temer, ex-presidente do Brasil, declaró que a discussão sobre anistia para os investigados dos atos golpistas de 8 de Janeiro é legítima, mas sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise as penas aplicadas.

Para Temer, essa alternativa poderia evitar um “mal-estar” entre os Poderes e representar um caminho de conciliação institucional.

Ele afirmou: “Talvez, para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio Supremo fizesse uma nova dosagem das penas. É uma solução conciliatória.”

Temer elogiou o ministro Alexandre de Moraes, indicando que ele é um magistrado “moderado e sensível”, já demonstrando disposição para revisar punições com a prisão domiciliar de diversos réus.

Apesar de reconhecer a prerrogativa do Congresso para discutir a anistia, Temer expressou preocupação com os impactos políticos e jurídicos da medida, apoiada por aliados de Jair Bolsonaro (PL). A proposta tem mais de 260 apoiadores, mas enfrenta resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Temer sugere que embora a punição seja necessária, a pena deve ser menor; o STF poderia modular as penas de forma equilibrada.

Ele também comentou sobre o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua da Justiça durante os ataques. Seu julgamento, que pode levar a uma pena de até 14 anos, será retomado no dia 25 em plenário virtual. Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação, mas o processo foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Débora se tornou um símbolo para opositores do STF, que criticam os excessos nas decisões relacionadas aos atos golpistas. Moraes determinou a prisão domiciliar da acusada após acolher manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).