TCU mantém concessionária e ajusta cláusulas de concessão do Galeão

TCU aprova repactuação contratual da concessionária RIOGaleão para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, nesta 4ª feira (4.jun.2025), de forma unânime.

Principais mudanças avaliadas e aprovadas incluem:

• Alteração de valores da outorga de fixa para variável;
• Exclusão do projeto de nova pista;
• Saída da Infraero da operação.

O acordão mencionou que a remodelação do contrato é a melhor solução para o interesse público e para a administração e usuários.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rego, destacou que essa decisão é crucial para otimizar o terminal, após um período de prejuízos e enfraquecimento.

A RIOgaleão havia solicitado a devolução amigável da concessão em 2022, devido a dificuldades financeiras, mas em 2023 manifestou interesse em permanecer, com renegociação do contrato.

O TCU garante que a repactuação é legal e vantajosa para o interesse público.