TCU cobra do Ibama informações sobre exploração na Foz do Amazonas
TCU requisita detalhes sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas após acusações de conflitos entre órgãos. A análise busca garantir que políticas públicas não sejam paralisadas por divergências institucionais.
TCU cobra informações do Ibama sobre exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, Margem Equatorial.
A cobrança ocorre no contexto da gestão 3 do presidente Lula da Silva e gera divisão no Executivo.
O pedido foi formulado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusando "possíveis conflitos institucionais" entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ibama.
O ministro Bruno Dantas pediu que o Ibama apresente informações sobre o processo de concessão antes de decidir sobre o pedido do parlamentar.
Dantas destaca que a AGU já identificou falhas procedimentais no Ibama em 2022.
Além disso, Dantas mencionou que a Petrobras planeja investir US$ 3,1 bilhões até 2028 na perfuração de 16 poços na região.
A exploração enfrenta preocupações ambientais devido à alta sensibilidade ecológica da área.
O ministro enfatiza que as divergências entre órgãos não podem paralisar decisões estratégicas para o Estado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é favorável à exploração e critica o "atraso" do Ibama.
Dantas solicitou ao Ibama:
- Histórico das solicitações de pesquisa/exploração na Margem Equatorial.
- Fluxo dos procedimentos de licenciamento de áreas para exploração marítima.
- Posição de cada solicitação relacionada aos blocos exploratórios.
Ainda não houve resposta do Ibama à solicitação do Valor.