TCU adia novamente julgamento sobre descontos do INSS em sessão com embates

Confusão marca julgamento sobre descontos indevidos do INSS

O julgamento sobre os descontos indevidos nos benefícios do INSS para entidades sindicais causou tensão na sessão da Corte nesta quarta-feira.

O ministro relator, Aroldo Cedraz, retirou o caso da pauta pela sexta vez, impedindo o julgamento do recurso das entidades suspensas por fraudes nos acordos com o Instituto.

Os adiamentos geraram insatisfação entre os demais ministros.

Na sessão, outros ministros criticaram a lentidão e se opuseram à sugestão de Cedraz de acatar recurso do INSS que nega uma das recomendações da auditoria.

• Ministro Bruno Dantas expressou frustração: "Estamos em maio de 2025 e não sabemos se alguma medida foi cumprida."
• Ministro Walton Alencar destacou a antiguidade do acórdão do TCU de junho de 2024 e a ineficácia dos agravos apresentados.

Uma operação da Polícia Federal revelou fraudes nos acordos com o INSS, envolvendo mais de R$ 6,3 bilhões de descontos entre 2019 e 2024, resultando na exoneração da cúpula do INSS.

Apesar da Instrução Normativa editada em março de 2023 pelo INSS, os descontos indevidos continuam a crescer.