Taxação de LCI e LCA encarece casa própria e alimentos, dizem setores

A taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), anunciada no domingo (8) pela equipe econômica, poderá encarecer a casa própria e os alimentos no Brasil, segundo a ABECIP e a FPA.

No momento, LCI e LCA estão isentas de Imposto de Renda. A nova proposta do governo estabelece uma alíquota de 5%, visando reverter parte do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Essas letras são essenciais para captar recursos para a construção de casas e para o agronegócio, e sua tributação elevará o custo do capital, afetando o consumidor final.

Agronegócio: A FPA informa que as LCA são fundamentais para o financiamento agropecuário, representando aproximadamente 43% do financiamento da safra brasileira. Em abril de 2025, o volume de LCA foi de R$ 559,9 bilhões, enquanto LCIs e LCAs juntaram R$ 979,1 bilhões no 1º trimestre.

A FPA alerta que a tributação será repassada ao consumidor e poderá afastar investidores, encarecendo o crédito. Eles criticam a ausência de critérios claros para diferenciar títulos isentos e taxados.

Setor imobiliário: A ABECIP destaca que as LCIs são vitais para o crédito imobiliário, especialmente com a queda na caderneta de poupança. A entidade ressalta que a taxação aumentará o custo da moradia e comprometerá o acesso à casa própria.

A ABECIP defende que o fortalecimento do mercado imobiliário requer um financiamento estável, e as LCIs desempenham um papel essencial nesse âmbito.