Taxação de LCAs impacta quase 1/3 do crédito agrícola e pode elevar custo do produtor

Proposta de Taxação
O governo planeja taxar em 5% os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), o que pode resultar em fuga de recursos e aumento nos custos para produtores.

Impacto no Setor
As LCAs representam 29,1% do crédito agrícola para a safra 2024/2025, conforme dados do Banco Central. Em 2023/2024, essa participação foi de 38,9%.

Consequências para Produtores
José Carlos de Lima Junior estima que a taxação aumentará o custo de captação em 1 p.p. a 2 p.p., resultando em um custo final de 0,5 p.p. a 1,5 p.p. maior para o produtor. A queda na atratividade das LCAs pode forçar os bancos a aumentar as taxas de juros, encarecendo o crédito rural.

Críticas à Medida
Ivan Wedekin considera a taxação um “tiro no pé”, ressaltando que impacta todas as operações de crédito rural e reduz a competitividade das LCAs em relação a outros papéis, como CDBs.

Impacto na Produtividade
A taxação pode elevar a dificuldade na obtenção de crédito, diminuindo investimentos em tecnologia e, assim, reduzindo a produtividade e aumentando preços de alimentos, afirma Lima Junior.

Preocupações do Setor
Robson Casagrande destaca que o agronegócio já enfrenta um ano difícil, e que essa medida pode agravar a situação do setor, fundamental para o PIB. A Frente Parlamentar da Agropecuária diz que a medida afetará médios produtores e cooperativas, repassando custos aos consumidores.

Próximos Passos
A proposta só será válida após aprovação do Congresso. O setor permanece em alerta devido a impactos anteriores, como aumento na exigibilidade das LCAs no crédito rural.