Taxa de LCIs e LCAs reduz assimetria entre investimentos, diz entidade
Anbima defende a tributação de LCIs e LCAs como medida para reduzir distorções no mercado de crédito. Entidade alerta que as mudanças precisam de mais detalhes para avaliar impactos econômicos a longo prazo.
Anbima se manifestou sobre a proposta de tributação de LCIs e LCAs, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 9/jun/2025.
A medida sugere uma taxa de 5% sobre títulos de renda fixa atualmente isentos, como:
- LCIs (Letras de Crédito Imobiliário)
- LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio)
- CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio)
- CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários)
- LIG (Letras Imobiliárias Garantidas)
- Debêntures incentivadas
O estoque de investimentos nestas opções isentas era de R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2024. Haddad argumentou que esses títulos criam distorções no mercado e ressaltou a necessidade de mudança.
A Anbima reconheceu a proposta como alinhada à sua defesa histórica por reduzir assimetrias entre investimentos, mas expressou que as medidas são de caráter arrecadatório e de curto prazo. A instituição afirmou que as alterações não endereçam os problemas estruturais da economia brasileira.
O comunicado concluiu com um chamado à discussão sobre equilíbrio fiscal e a eficiência na arrecadação e gestão dos recursos públicos.