Taxa de 10% em dividendos afasta estrangeiros do Brasil, diz Unafisco
Unafisco critica proposta de taxação de dividendos e aponta riscos à atratividade do mercado brasileiro. Medida pode impactar o fluxo de investimentos e provocar volatilidade no curto prazo, segundo representante da associação.
Unafisco Nacional criticou a proposta do governo Lula em taxar em 10% os dividendos de pessoas físicas e jurídicas enviados ao exterior. O vice-presidente da Unafisco, Kleber Cabral, alertou que a medida pode reduzir a atratividade do mercado brasileiro e aumentar a volatilidade.
A proposta visa arrecadar R$ 8,9 bilhões anuais e está ligada ao projeto que aumenta a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de R$ 3.036 para R$ 5.000. A arrecadação auxiliará na compensação fiscal dos trabalhadores.
A Unafisco aponta que a nova tributação pode gerar uma arrecadação significativa, mas causará a desvalorização de papéis de empresas voltadas a investidores estrangeiros. O governo e o Banco Central precisam monitorar as reações do mercado.
O secretário do Tesouro, Robinson Barreirinhas, minimizou a mudança para investidores estrangeiros, afirmando que a maioria já tributa os ganhos no exterior. O presidente Lula confirmou o envio do projeto, que, se aprovado, entrará em vigor em 2026.
A medida prevê renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões, compensada pela tributação dos mais ricos, que deve arrecadar R$ 25,22 bilhões. Além disso, haverá impacto negativo na arrecadação de estados e municípios, estimando-se uma queda de R$ 25 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também anunciou que brasileiros com rendimentos de R$ 5.000 a R$ 7.000 mensais terão desconto no imposto de renda, sinalizando uma mudança na tributação em favor dos mais pobres.