Tarifas de Trump provocam onda de processos judiciais

Rick Woldenberg, CEO da Learning Resources, enfrenta uma difícil decisão sobre tarifas impostas pelo presidente Donald Trump em meio a uma guerra comercial em curso. Com 19 remessas de produtos na rota da China para os EUA, ele pode optar por pagar altas tarifas ou abrir mão de parte do estoque, afetando suas finanças.

Woldenberg se juntou a outros litigantes que contestam a legalidade das tarifas, alegando que Trump não tem poder para impor tais impostos sem a aprovação do Congresso. Após quase quatro semanas de conflitos, diversos processos judiciais foram iniciados, envolvendo procuradores-gerais e pequenas empresas.

A Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1970 está no cerne dessas disputas. Trump a invocou para justificar suas tarifas, alegando que isso combate o fentanil da China e busca reduzir o déficit comercial. No entanto, a aplicação de tarifas sob essa lei gerou controvérsias. Especialistas questionam sua validade, pois a legislação não menciona "tarifas".

Recentemente, grupos como a Pacific Legal Foundation processaram o governo, alegando que as tarifas resultam em custos exorbitantes para empresas americanas. Um cofundador de uma empresa de jogos, Jamey Stegmaier, citou um “imposto tarifário total de cerca de US$ 1,5 milhão” para importações.

Trump defende as tarifas como uma maneira de arrecadar fundos e estimular a fabricação interna, embora a oposição legal ganhe força. A batalha legal se torna mais desafiadora à medida que as empresas involuntariamente enfrentam retaliações e consequências econômicas significativas.

Por enquanto, empresários como Victor Schwartz, da VOS Selections, preveem cortes em pedidos futuros devido ao impacto das tarifas, e expressam a necessidade de agir para proteger seus negócios.