Tarifa de energia sobe 45% acima da inflação em 15 anos; no mercado livre, preço ficou 64% abaixo

A tarifa de energia elétrica no Brasil aumentou 177% nos últimos 15 anos, subindo de R$ 112 por MWh em 2010 para R$ 310 em 2024, enquanto a inflação foi de 122%. O aumento real foi de 45%.

A Medida Provisória nº 1.300 pode alterar esse cenário, reformando o setor elétrico e permitindo que consumidores escolham onde comprar energia a partir de dezembro de 2027.

No mercado livre, os contratos de energia são mais baixos devido à concorrência. O preço médio subiu 44%, de R$ 102 em 2010 para R$ 147 em 2024.

As tarifas do mercado regulado são mais altas por motivos como indexação de longo prazo e riscos indevidamente alocados, como o risco hidrológico. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, observa que contratos indexados à inflação são um fardo ao consumidor.

A energia de Itaipu e Angra 1 e 2 também encarecem as tarifas. No mercado livre, a conta final pode ser até 35% menor que no cativo, devido a subsídios e encargos elevados.

Até agora, os subsídios no setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, impactando as tarifas dos consumidores residenciais. À medida que mais consumidores migrem para o mercado livre, surgem preocupações sobre a divisão dos custos restantes.

A abertura do mercado livre começou em 1995, mas com limitações. A nova portaria do Ministério de Minas e Energia permitirá adesão a partir de janeiro de 2024 para consumidores com contas superiores a R$ 10 mil.

Dentre as vantagens, estão a liberdade de escolha de fornecedor e a possibilidade de selecionar o tipo de energia. Contudo, a volatilidade de preços pode ser uma desvantagem.

Alexei Vivan, da ABCE, destaca a importância de regras claras para garantir a sustentabilidade das concessionárias de distribuição e a adimplência dos novos consumidores.

Paulo Cunha, da FGV Energia, defende a abertura do mercado com cautela, enfatizando que a competição traz eficiência e opções aos consumidores.