Tarcísio busca regularizar todos os assentados de SP, em meio a lamento com reforma agrária de Lula
Governo de São Paulo busca reacender diálogo com o agronegócio e reduzir conflitos fundiais ao atualizar leis de regularização. Projeto visa garantir propriedade a famílias de assentamentos até 2026 e ampliar segurança jurídica para produtores rurais.
Governo Tarcísio de Freitas planeja ação para combater invasões de terra em São Paulo e tentar conquistar apoio de sem-terra.
Na terça-feira, 29, durante a Agrishow, será apresentado um projeto de lei para atualizar legislações de 2003 e 2017 sobre regularização fundiária.
A meta é que até 2026, todas as 7.133 famílias em assentamentos estaduais obtenham documentação de propriedade. Desde 2023, 4 mil famílias já foram contempladas.
O governo Tarcísio prorrogou a regularização de terras devolutas com até 90% de desconto até 2026, gerando controvérsias sobre legalização de grilagem e favorecimento a latifundiários.
O novo projeto busca facilitar o registro de terras e propõe regularização gratuita para agricultores familiares que comprovem carência.
Desde 2023, ocorreram 13 invasões, um número inferior ao pico médio de 36 em anos anteriores.
O secretário Guilherme Piai critica o modelo de reforma agrária do governo Lula, afirmando que produz miséria nos assentamentos e destaca a visão de assentados como produtores rurais.
O Incra informou que a reforma agrária é competência da União e que 124 mil novas famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária em 2023 e 2024.
O MST aumenta pressão sobre o governo Lula, criticando a estagnação da reforma agrária e intensificando invasões.