SUS vai oferecer reconstrução dentária a mulheres vítimas de violência
Programa oferece tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica, visando a reconstrução da autoestima. Beneficiárias devem apresentar documentação comprobatória da violência para acesso ao programa.
Mulheres vítimas de violência doméstica com danos à saúde bucal ganharão tratamento odontológico gratuito pelo SUS. A lei foi sancionada em 03 de abril de 2025 pelo presidente Lula, após a aprovação do PL 4.440/2024.
O Programa de Reconstrução Dentária oferecerá:
- Próteses
- Implantes
- Restaurações
O atendimento será priorizado em clínicas e hospitais públicos, com apoio de instituições conveniadas.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, destacou: "A reconstrução dentária pode parecer um detalhe, mas para essas mulheres significa um recomeço."
Um estudo da Revista Brasileira de Odontologia Legal (2023) indica que lesões bucomaxilofaciais afetam a estética e também os aspectos psicológicos e sociais das vítimas.
João Vitor Rodrigues Loureiro, do Ministério dos Direitos Humanos, afirmou que “esta medida é fundamental para resgatar a dignidade e autoestima das mulheres agredidas”.
Para acessar o programa, as mulheres devem apresentar documentação comprobatória da violência sofrida, conforme decreto a ser regulamentado.
O SUS realizou mais de 4 milhões de restaurações dentárias em 2024 e o novo programa contará com parcerias entre União, Estados e municípios, além da adesão de clínicas particulares e universidades.
Com informações da Agência Brasil.