Suprema Corte por enquanto só faz carimbar aprovações a Trump
Suprema Corte dos EUA concede proteção ao presidente, dificultando processos judiciais contra ações no exercício do cargo. A decisão reforça o controle de Trump sobre instituições e contradiz a independência das agências reguladoras.
A Suprema Corte dos EUA possui 9 juízes, indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado, com mandatos vitalícios.
Desde 1789, apenas 11 indicações foram rejeitadas, sendo a última em 1987. Atualmente, a divisão é de 6 juízes republicanos e 3 democratas.
Donald Trump indicou 3 juízes, Joe Biden 1 e Barack Obama 2. A maioria dos casos tem visto um placar 6 a 3 a favor dos conservadores.
As decisões como a de julho de 2024, que declarou que o presidente não pode ser processado por atos durante o exercício da função, demonstram a clivagem ideológica. A Corte decidiu que Trump, em relação à insurreição de 6 de janeiro de 2021, não poderia ser responsabilizado.
Essa decisão oferece imunidade absoluta ao presidente, argumentando que ações no cargo fazem parte de suas funções. Isso tem preocupando quanto ao desprezo de Trump pelas leis.
Trump também destituiu diretores de agências reguladoras por divergências ideológicas, desafiando a tradição de autonomia. A Corte respaldou essa ação com a “teoria do Executivo unitário”, garantindo ao presidente grandes poderes.
Recentemente, a Corte não permitiu a interferência no Federal Reserve, mas indicou que continuará a apoiar Trump em seus atos arbitrários, quebrando a jurisprudência de independência das agências.
O apoio da Suprema Corte a Trump gera preocupações sobre sua crescente semelhança com a Suprema Corte da Venezuela, que aprova os atos de Nicolás Maduro.