Suprema Corte permite que governo Trump revogue proteções migratórias de 350 mil venezuelanos
Decisão da Suprema Corte ameaça o Status de Proteção Temporária de venezuelanos nos EUA. 350 mil imigrantes podem perder direitos legais, aumentando o risco de deportações.
A Suprema Corte dos EUA autorizou o governo de Donald Trump a encerrar proteções legais para 350 mil venezuelanos, colocando-os em risco de deportação.
Os juízes revogaram uma ordem judicial que garantiu o Status de Proteção Temporária (TPS) enquanto a batalha judicial seguia. Com isso, o governo pode prosseguir com as deportações, mas imigrantes individuais ainda podem contestar legalmente a decisão.
A ordem, sem justificativa ou contagem de votos, foi típica em pedidos de emergência. A juíza Ketanji Brown Jackson indicou que negaria o pedido do governo.
O caso começou em fevereiro, quando a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, revogou a extensão do TPS. A decisão foi contestada judicialmente, alegando violação de procedimentos e preconceito racial.
O juiz Edward M. Chen bloqueou os esforços do governo de remover as proteções, argumentando que a decisão causaria danos irreparáveis e custaria bilhões em atividade econômica.
O TPS permite que migrantes de países com desastres ou conflitos vivam e trabalham legalmente nos EUA. Trump buscou encerrar as proteções, visando deportar milhões de imigrantes.
No requerimento de emergência, o procurador-geral D. John Sauer afirmou que a lei proíbe contestação judicial, enquanto o juiz Chen alegou que a lei não impedia sua decisão.
A Suprema Corte também analisa pedidos relacionados às políticas de imigração de Trump, incluindo a revogação de proteções a migrantes de quatro países em dificuldades.