Suprema Corte dos EUA sinaliza blindagem do Fed contra Trump

A Suprema Corte dos EUA sinalizou que poderá proteger o Federal Reserve (Fed) de uma possível demissão por Donald Trump de autoridades do banco central, evitando interferência política.

Na ordem emitida em 16 de novembro, o tribunal manteve a demissão de membros do NLRB e do MSPB, mas indicou que o Fed pode ter proteções mais robustas. O caso ainda é analisado nas instâncias inferiores.

A corte discordou da ideia de que as ações do NLRB afetariam as proteções constitucionais do Fed. "O Federal Reserve é uma entidade com estrutura única, quase privada", afirmou a Corte.

O caso é um teste para o precedente de "Humphrey’s Executor v. United States", que limita o poder presidencial de demitir autoridades de agências independentes.

A ex-procuradora Sarah Harris disse que o Departamento de Justiça defenderia a reversão desse precedente na Suprema Corte. Contudo, o posicionamento inicial da Corte pode suavizar temores sobre possíveis ações de Trump contra o Fed.

Daniel Tarullo, ex-diretor do Fed, considera a decisão um bom sinal para a autonomia do banco. No entanto, Lev Menand, professor de Direito, questiona a interpretação da Corte sobre a natureza do Fed e os riscos de demissões políticas.

O caso poderá voltar à Suprema Corte, que decidirá se analisará o mérito da ação.

A independência do Fed é um tema relevante, especialmente após as críticas de Trump ao presidente Jerome Powell. Em abril, o chefe do Conselho Econômico Nacional mencionou que Trump "avaliaria" a possibilidade de demitir Powell antes de seu mandato terminar em maio de 2026.

Embora Trump tenha dito não ter "intenção" de destituí-lo, continuou a criticar Powell. O Fed anunciou manter as taxas entre 4,25% e 4,5% enquanto avalia políticas tarifárias de Trump e seus efeitos na inflação e no mercado de trabalho.