Suprema Corte dos EUA bloqueia Trump de deportar venezuelanos sob Lei de Inimigos Estrangeiros
Suprema Corte dos EUA reprova tentativa de deportação de venezuelanos, garantindo suspensão temporária. A decisão surge em meio a alegações de abusos no tratamento de imigrantes detidos e preocupações com a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros.
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, neste sábado (19), a expulsão de venezuelanos até novo aviso. A decisão foi tomada em resposta a recursos de emergência de uma organização que denuncia tentativas do governo Trump de expulsar mais imigrantes para El Salvador.
O bloqueio afeta venezuelanos detidos em um centro de imigrantes no Texas, com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, utilizada somente em tempos de guerra.
A ação foi motivada por um recurso da União Americana de Liberdades Civis, que alegou que as autoridades de imigração planejam reiniciar deportações com essa lei, considerada controversa.
Em 14 de março, Trump invocou essa lei para acusar e expulsar centenas de venezuelanos associados ao Tren de Aragua, uma organização criminosa.
A Suprema Corte havia decidido na semana passada que as deportações poderiam continuar para uma megaprisão em El Salvador, desde que os deportados fossem notificados e tivessem um “prazo razoável” para apelar.
Os EUA firmaram um acordo com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para enviar imigrantes detidos para o Centro de Confinamento de Terrorismo (Cecot), que tem sido criticado por abusos de direitos humanos. Mais de 200 imigrantes, principalmente venezuelanos, já foram enviados para essa prisão.
*Com informações da EFE