Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a suspender proteção migratória para 350 mil venezuelanos

A Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda (19), a revogação do status de proteção temporária (TPS) para venezuelanos sob a administração de Donald Trump.

A medida surge em meio à intensificação das deportações pelo governo, que busca uma abordagem mais rígida para a imigração.

A corte acatou o pedido do governo e suspendeu a decisão do juiz Edward Chen, que havia barrado o fim da proteção contra deportação. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, havia encerrado o benefício concedido por Biden.

O tribunal deixou em aberto a possibilidade de novas contestações por parte dos migrantes, especialmente relacionadas às autorizações de trabalho e documentos do programa, válidos até outubro de 2026.

Atualmente, 348.202 venezuelanos estão registrados sob essa designação no país.

A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a discordar da decisão publicamente.

Trump, que assumiu novamente a presidência em janeiro, prometeu realizar deportações em massa e estreitar proteções legais temporárias.

O TPS oferece proteção contra deportação e direito a permissões de trabalho a cidadãos de países em crise. Durante a gestão de Biden, a Venezuela foi incluída no programa em 2021 e 2023.

Noem, indicada por Trump, rescindiu recentemente a extensão do TPS para os venezuelanos, com a decisão de Chen afirmando que violou uma lei federal.

Representantes dos migrantes alertaram que essa ação poderia ->retirar a autorização de trabalho para quase 350 mil pessoas<-, colocando-as em risco de deportação para um país inseguro.

Atualmente, o Departamento de Estado dos EUA adverte contra viagens à Venezuela devido a riscos de detenções injustas e outras crises.

Em um caso anterior, a Corte bloqueou deportações de venezuelanos, destacando a necessidade de devido processo legal.