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Suprema Corte autoriza Trump a usar lei de 1798 para deportações

Suprema Corte dá aval a Trump para deportações rápidas de imigrantes ilegais. O presidente invoca lei de 1789 para confrontar o que considera uma invasão de gangues venezuelanas nos EUA.

A Suprema Corte dos EUA autorizou o presidente Donald Trump a usar uma lei de 1789 para deportar imigrantes ilegais, especialmente integrantes de gangues.

A legislação, chamada Alien Enemies Act (Ato de Estrangeiros Inimigos), foi invocada em 15 de março e, em 7 de abril de 2025, recebeu permissão para ser aplicada.

A lei permite expulsar imigrantes em situações de guerra, quando há uma "invasão ou incursão predatória". Trump apontou o aumento de gangues venezuelanas como uma invasão.

Poucas horas após a aprovação, cerca de 200 imigrantes venezuelanos foram deportados para uma mega prisão em El Salvador, com 3 aviões mobilizados para o transporte.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, os deportados devem ser notificados e têm o direito de contestar a deportação em um tribunal federal.

No Truth Social, Trump celebrou a decisão como um "grande dia para a Justiça dos EUA", destacando a proteção das fronteiras e do país.

A chefe do Departamento de Justiça, Pamela Bondi, chamou a decisão de uma vitória significativa contra a imigração ilegal. Para ela, um juiz não deve controlar a autoridade do presidente.

A secretária de Justiça, Kristi Noem, afirmou que o país está sendo "invadido por terroristas" e ameaçou prender e deportar aqueles que não forem embora.

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