STJ diz que ‘Executivo não controla Judiciário’ e manifesta apoio ao STF
Ministros do STJ reforçam a importância da independência do Judiciário em manifesto. O documento critica tentativas de interferência política e reitera a proteção dos pilares do Estado de Direito no Brasil.
STJ apoia o STF em meio a sanções dos EUA
No dia 22 de outubro, a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um manifesto de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a sanções do governo dos EUA a ministros do STF.
O manifesto, assinado por quatro ministros do STJ, declara que são “injustificáveis” tentativas de interferência política, ressaltando a independência do Judiciário e a importância do Estado de Direito.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros afirmam que “ingerências” no Judiciário são inaceitáveis e prejudiciais. Eles enfatizam que as pressões sobre os julgadores e suas famílias fragilizam a aplicação justa da lei.
Segundo o manifesto, os julgamentos no Brasil são decididos de maneira colegiada e existem robustos mecanismos de pesos e contrapesos para assegurar a integridade do sistema judicial.
O texto reitera que o STF tem um papel crucial na defesa das liberdades fundamentais e dos direitos humanos, promovendo uma democracia sólida e respeitando a soberania nacional.
Com informações do Estadão Conteúdo.