STF volta a analisar, a partir desta sexta, novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS

STF retoma julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS, tema que busca esclarecer regras sobre contribuições previdenciárias. A expectativa é de que a decisão reforce entendimentos anteriores da corte sobre o assunto.

Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento sobre "revisão da vida toda" nesta sexta-feira, 6, em plenário virtual.

A análise foi adiada do final de maio para agora, com previsão de conclusão até a próxima sexta, embora possa ser suspensa por pedido de vista.

O tema retorna após decisão em abril que isentou segurados do INSS de devolver valores a mais recebidos em aposentadorias.

A expectativa é que o julgamento reforce entendimentos recentes da Corte.

A revisão, que considera contribuições ao INSS antes de julho de 1994, foi declarada válida em 2022, mas revertida em 2024.

Decisão de 2022: STF afirmou a constitucionalidade da revisão, aumentando potenciais rendimentos de aposentados.
Decisão de 2024: Ministros definiram que segurados não podem optar por regras mais favoráveis, o que prejudica a revisão.

Segurados agora ficam restritos às regras do fator previdenciário, sem possibilidade de escolha.