STF torna mais 10 réus pela trama golpista; total chega a 31

STF torna réus 10 acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados no núcleo 3 da tentativa de golpe. A procuradoria havia denunciado 34 pessoas, sendo que 31 já são réus.

Os ministros também rejeitaram as duas primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) por falta de provas contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.

Os crimes incluem:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados do núcleo 1 já foram considerados réus. O núcleo 5, liderado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não foi julgado.

Durante o julgamento, a PGR apresentou denúncias contra nove militares e um policial federal, com indícios de que eles planejaram ações golpistas. Parte dos militares fazia parte das forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve mobilização dos acusados, incluindo reuniões para pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe. Moraes mencionou uma reunião entre um réu e Bolsonaro em dezembro de 2022, sugerindo tentativa de cooptar apoio.

Com a aceitação da denúncia, uma ação penal será aberta na Corte, permitindo a instrução processual e o interrogatório dos réus. O julgamento não tem data definida, e condenações podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

As defesas negaram as acusações, afirmando que a PGR não apresentou evidências suficientes.