STF torna Filipe Martins e 5 acusados réus por tentativa de golpe
STF aceita denúncia contra Filipe Martins e outros cinco por golpismo. O caso envolve acusações de tentativa de reverter resultados eleitorais e planos violentos contra líderes do governo atual.
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e mais 5 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
O voto decisivo foi do ministro Luiz Fux, elevando o placar para 3 a 0 a favor da aceitação da denúncia.
Os réus incluem:
- Fernando de Sousa Oliveira - delegado da PF;
- Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar - delegada da PF;
- Mário Fernandes - general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques - ex-diretor da PRF.
Todos são parte do núcleo que, segundo a PGR, deu suporte para manter Bolsonaro no poder em 2022.
O julgamento começou com o relato do ministro Alexandre de Moraes e a apresentação da acusação pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Os ministros analisaram preliminares das defesas antes da votação sobre a denúncia, que incluiu a análise da atuação da PRF nas eleições.
O plano golpista incluía a elaboração de uma minuta para reverter o resultado das eleições e um plano Punhal Verde e Amarelo para assassinar líderes políticos.
Com a aceitação da denúncia, uma ação penal será aberta, permitindo a oitiva de testemunhas e a condução de investigações pela Corte.
O processo seguirá com alegações finais e também afetará outros grupos denunciados, incluindo o próprio Bolsonaro.