STF tem unanimidade para tornar réus militares suspeitos de planejar sequestro de Moraes
STF recebe denúncia contra militares e policial por tentativa de golpe de Estado. Ministros rejeitam acusação contra dois militares por falta de indícios suficientes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 pessoas suspeitas de tentativa de golpe de Estado. Fazem parte desse grupo, o chamado "núcleo 3", composto por militares e um policial federal.
Esses indivíduos teriam atuado em "ações coercitivas", incluindo um plano de sequestro do ministro Alexandre de Moraes.
Por outro lado, a maioria dos ministros defendeu a rejeição da acusação contra dois militares, sendo essa a primeira vez que a turma rejeita uma denúncia da PGR pela suposta tentativa de golpe.
Os ministros do colegiado acompanharam a posição do relator, Alexandre de Moraes, que afirmou que o crime de atentar contra a democracia é consumado mesmo que o golpe não tenha se concretizado.
Viraram réus:
- Estevam Theophilo (ex-comandante do Coter)
- Wladimir Soares (policial federal)
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Bernardo Romão Correa Netto
- Fabrício Moreira de Bastos
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araújo Junior
Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues tiveram a acusação rejeitada por falta de indícios suficientes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Theophilo aceitou coordenar o uso das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo.
A Polícia Federal apresentou áudios nos quais Wladimir Soares afirmou estar preparado para prender Moraes, alegando que iria "matar meio mundo de gente" e que não permitiria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Soares tentou adiar o julgamento, mas Moraes rejeitou, argumentando que os áudios não faziam parte da denúncia analisada.
Segundo a PGR, Soares e os militares lideraram ações para monitorar e neutralizar autoridades públicas, promovendo pressões sobre o Alto Comando do Exército para que este aderisse ao golpe.