STF tem maioria para condenar Débora Rodrigues, que pichou ‘perdeu, mané’ na estátua da Corte
Ministro Fux diverge em relação à pena proposta para Débora Rodrigues dos Santos, condenando-a a 1 ano e 6 meses por danos à estátua da Justiça. O julgamento segue com os votos pendentes de outros ministros do STF.
Ministro Luiz Fux, do STF, votou para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 1 ano e 6 meses de prisão.
Com o voto, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena ainda é indefinido.
Alexandre de Moraes (relator) propôs uma pena de 14 anos, sendo acompanhado por Flávio Dino.
Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin permanecem pendentes no julgamento virtual da Primeira Turma do STF.
Débora é acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de Janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabeleireira, incluindo golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No entanto, Fux votou apenas pela condenação por deterioração de patrimônio tombado, considerando que as provas não sustentam sua participação no quebra-quebra.
Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após dois anos em prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Rio Claro.
Se a pena de Fux prevalecer, ela poderá não ter mais tempo de prisão a cumprir.
Em depoimento, confirmou ter vandalizado a estátua com batom vermelho no “calor do momento”, sem saber do valor simbólico da escultura.
A frase em questão é uma referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a um bolsonarista em Nova York.
Publicado por Luisa Cardoso
Com informações do Estadão Conteúdo