STF retoma julgamento de Débora Rodrigues, que pichou estátua em atos de 8 de Janeiro
Julgamento de Débora Rodrigues pelo STF retoma com expectativa de pena reduzida. Cabeleireira admitiu ato de vandalismo, mas alegou ter agido sob pressão e sem conhecimento do valor do monumento.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (25) o julgamento do caso de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de Janeiro.
A análise é virtual. O ministro Luiz Fux pediu vista em março, interrompendo o julgamento com placar de 2 a 0 contra a cabeleireira. No dia 10 de abril, devolveu o caso para a Primeira Turma, retomando a sessão hoje.
O relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino propuseram uma pena de 14 anos de prisão por crimes como:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- deterioração do patrimônio tombado,
- dano qualificado,
- associação criminosa armada.
Fux considerou a pena sugerida “exacerbada” e pode votar por uma punição mais branda. Em seguida, votam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em seu depoimento, Débora afirmou que agiu no “calor do momento” e que não sabia do valor simbólico e financeiro do monumento. Foi presa em março de 2023, mas transferida para prisão domiciliar no final de março, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações do Estadão Conteúdo