STF rejeita preliminares e avança para julgar recebimento da denúncia sobre golpe

Ministros do STF avançam na análise do caso, após rejeitarem questões preliminares das defesas. Se a denúncia for aceita, os acusados poderão ser formalmente julgados por tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma do STF rejeitou, em 22 de outubro, todas as questões preliminares das defesas dos seis acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Com essa decisão, os ministros avançam para a análise do mérito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), podendo transformar os investigados em réus ainda no mesmo dia.

As questões preliminares são recursos processuais que contestam a condução do caso. Foram rejeitados pedidos de:

Julgamento em outras instâncias judiciais;
Suspeição contra ministros e o procurador-geral;
Críticas à validade da delação premiada de Mauro Cid;
Alegações de cerceamento de defesa;
Contestação da denúncia, considerada inepta.

Todas essas alegações foram unanimemente refutadas pelos ministros.

Os seis acusados podem se tornar réus pelos crimes denunciados, dependendo da deliberação que ocorrerá na sessão, que pode se encerrar ainda neste dia.