STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

Decisão do STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, as alegações de nulidade das defesas de acusados no caso da tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Principais Acusados: Ex-membros do governo Bolsonaro, como Silvinei Vasques e Filipe Martins, estão sendo processados por conspiração para manter o ex-presidente no poder.

Posicionamento do STF: O ministro Alexandre de Moraes se opôs à suspeição dos colegas e confirmou a validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid.

Questão do Julgamento: A única discordância foi sobre a instância de julgamento, com Luiz Fux pedindo que o caso fosse analisado pelo Plenário do STF.

Acesso às Provas: O acesso dos réus às provas do processo está em discussão. As defesas levantaram preocupações sobre a apresentação das evidências.

Outros Acusados: Além de Vasques, estão Marília Alencar, Fernando Oliveira e outros três, acusados de usar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto em áreas favoráveis a Lula.

Responsabilidades Imputadas: A Procuradoria-Geral da República (PGR) também acusou Mario Fernandes e Marcelo Câmara por monitorar autoridades públicas e por um suposto plano de assassinato contra Lula.

Propostas de Filipe Martins: Martins é acusado de apresentar um projeto de decreto para implementar medidas excepcionais, mas sua defesa nega ligações com a “minuta do golpe”.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias