STF rejeita alegações do núcleo 2 para derrubar denúncia
STF mantém denúncia contra Filipe Martins e outros acusados de tentativa de golpe. Comissão rejeita nulidades apresentadas e confirma competência da Corte para analisar o caso.
STF rejeita nulidades em caso de tentativa de golpe
Na última terça-feira (25.mar.2025), os ministros da 1ª Turma do STF decidiram, por unanimidade, rejeitar as alegações das defesas que poderiam anular a denúncia contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e outros 5 envolvidos.
As defesas levantaram questões sobre:
- Impedimento e suspeição de ministros
- Incompetência da Corte
- Ausência de justa causa
- Invalidade da delação de Mauro Cid
- Nulidades diversas
O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou os argumentos das defesas e destacou que muitas dessas questões já foram decididas em julgamentos anteriores.
Os ministros, incluindo Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, rejeitaram todas as nulidades. Fux divergiu, propondo que o caso fosse analisado pelo plenário do STF.
Além disso, foi mantida a validade do acordo de delação de Mauro Cid.
A 1ª Turma do STF prosseguirá com o julgamento nos dias 22 e 23.abr sobre a denúncia da PGR contra os 6 acusados de gerenciar operações de um grupo que tentou um golpe em 2022.
Se a denúncia for aceita, inicia-se uma ação penal, onde testemunhas serão ouvidas e uma nova investigação será conduzida.
Os julgamentos continuarão para outros grupos, com ênfase em que Bolsonaro e mais 7 já se tornaram réus.