STF recebe a denúncia contra o núcleo 2, acusado de golpe de Estado
STF abre ação penal contra envolvidos em tentativa de golpe após eleições de 2022. Seis acusados, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, enfrentam graves acusações de crimes contra o Estado democrático.
STF aceita denúncia contra “núcleo 2” de suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022.
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou haver “indícios suficientes” para ação penal contra seis acusados, com apoio dos demais ministros.
A denúncia aponta que o grupo ocupou “posições profissionais relevantes” e atuou para garantir a permanência de Bolsonaro no cargo.
Segundo a PGR, parte do grupo manipulou a PRF durante o segundo turno para dificultar o acesso de eleitores de Lula aos locais de votação.
Moraes criticou a definição de operações policiais com base em votação eleitoral e afirmou: “Investigado não escolhe o juiz”.
Acusados incluem:
- Filipe Martins: redigiu projeto de decreto para justificar medidas de exceção.
- Mario Fernandes e Marcelo Câmara: acusados de monitorar autoridades e suposto plano de assassinato.
A Primeira Turma rejeitou todos os questionamentos preliminares, exceto a divergência de Luiz Fux, que pediu remessa ao Plenário.
Com a aceitação da denúncia, os acusados se tornam réus por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático.
A próxima fase envolve a instrução do processo, onde são colhidos depoimentos e analisados documentos. A data do julgamento será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.