STF publica acórdão de decisão que tornou Bolsonaro réu por susposta tentativa de golpe
Acórdão do STF torna Jair Bolsonaro e outros réus oficialmente acusados em processo sobre tentativa de golpe. Fase de instrução penal se inicia, com expectativa de julgamento futuro, dependendo da tramitação na Justiça Eleitoral.
STF publica acórdão que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado.
Início de processo judicial pode levar ao julgamento ainda este ano, com expectativa para 2025, dependendo da tramitação.
O número de testemunhas arroladas poderá impactar o tempo do processo. O ministro relator, Alexandre de Moraes, pode indeferir pedidos excessivos para acelerar os procedimentos.
Com a publicação do acórdão, começa a fase de instrução penal, onde os réus são oficialmente constituídos. As defesas têm cinco dias para questionar a decisão.
A fase seguinte inclui coleta de provas, diligências e oitiva de testemunhas, antes que a data do julgamento seja marcada.
O início do julgamento depende da tramitação administrativa da Justiça Eleitoral. Espera-se que a manifestação da defesa prévia e apresentação de provas iniciem possivelmente em maio.
O processo é complexo, envolvendo um conflito de legitimidades, com o Judiciário enfatizando a punição e parte do Legislativo buscando pacificação.
Com informações de Janaina Camelo. Reportagem produzida com auxílio de IA.