STF precisará achar novo jeito de pagar Moraes, diz advogado
Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes bloqueiam contas e proíbem transações comerciais. Especialistas apontam dificuldades financeiras para o ministro do STF devido às restrições impostas.
Em 30 de julho, a Casa Branca anunciou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi incluído na lista da Lei Magnitsky.
A decisão foi publicada pelo Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA.
As sanções proíbem Moraes de fazer negócios com empresas norte-americanas, bloqueando:
- Contas bancárias, inclusive em bancos brasileiros;
- Cartões de crédito de bandeiras como Visa e Mastercard.
O advogado Javier Coronado Diaz afirmou que o bloqueio pode afetar o pagamento do salário de Moraes e questionou: “Como o Supremo Tribunal Federal do Brasil vai pagar Moraes?”
Coronado destacou que a vida financeira de Moraes será seriamente limitada, pois muitas empresas evitarão atendê-lo para não se tornarem alvos do Ofac.
Uma possível solução seria a contratação de empresas dispostas a assumir o risco, mas segundo Coronado, essa possibilidade é remota.
Moraes pode optar por entrar com uma petição junto ao Ofac para reverter as sanções, necessitando de um advogado nos EUA.
Esta petição deve conter provas para refutar as alegações contra ele e, após o envio, iniciará um processo administrativo. O Ofac, então, notificará Moraes, mas não possui um prazo definido para resposta.