STF pode proibir Bolsonaro de dar entrevista? Entenda limites para live e rede social
A defesa de Jair Bolsonaro questiona a proibição de usar redes sociais e conceder entrevistas, levantando preocupações sobre a limitação da liberdade de expressão. Especialistas apontam a necessidade de maior clareza nas medidas cautelares para evitar possíveis censuras e efeitos colaterais indesejados na democracia.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, não respondeu aos advogados de Jair Bolsonaro sobre possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Na terça-feira (22), a defesa apresentou explicações e pediu esclarecimentos sobre proibição de uso de redes sociais e entrevistas.
Especialistas consultados pelo InfoMoney comentaram a proibição de entrevistas, considerada controversa. O professor da FGV, Oscar Vilhena, afirma que Bolsonaro poderia conceder entrevistas, desde que não ameaçasse o Judiciário.
As medidas cautelares visam preservar a integridade do processo, evitando obstruções ou intimidações. Entretanto, a decisão gera dúvidas:
- Walter Maierovitch questiona se Bolsonaro pode dar entrevistas ou fazer lives.
- Ele também considera arbitrária a restrição que afeta terceiros.
- Virgínia Machado traz preocupação sobre censura à imprensa e limites de proibição.
Machado justifica a decisão de vetar redes sociais, dado o uso para difundir fake news e antagonizar o Judiciário.
Vilhena argumenta que entrevistas podem ser repercutidas por terceiros. “O vizinho dele pode”, afirma.
Maierovitch destaca a gravidade das acusações de crimes, incluindo golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro alegou falta de clareza nos limites da decisão e pediu embargos, afirmando que Moraes está impossibilitado de decretar prisão cautelar.
Para Maierovitch, seria um erro prender o ex-presidente neste momento.