STF pode julgar hoje recursos contra decisão que homologou acordo de Mariana
Recursos questionam acordos de reparação de danos do desastre em Mariana. Judiciário analisa pedidos de grupos afetados, incluindo pescadores e comunidades tradicionais.
STF julgará recursos sobre acordo de reparação em Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nesta quarta-feira, 9, seis recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O acordo, homologado em novembro, prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.
Os recursos são apresentados por associações de indígenas, quilombolas e pescadores, além do município de Ouro Preto (MG).
A Fecopes (Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo) argumenta que o rompimento afetou o litoral capixaba e pede que suas ações contre as empresas não sejam extintas, embora não esteja entre as signatárias do acordo.
O julgamento é o nono item da pauta, podendo ser postergado para quinta-feira ou próximas semanas.