STF nega pedido do Psol e mantém muro na Cracolândia
Ministro do STF justifica a construção do muro na Cracolândia como medida de segurança, rejeitando as alegações de violação de direitos. A ação foi movida pelo Psol, que argumentava que o muro isolava usuários de drogas na região.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação do Psol que pedia a demolição de um muro na Cracolândia, São Paulo.
O muro de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, segundo o partido, viola direitos fundamentais. A ação foi motivada por denúncias de uma entidade social que descreveu o local como um "campo de concentração".
O movimento Craco Resiste afirmou que usuários de drogas eram coagidos por policiais a permanecer na área isolada e que choques elétricos eram utilizados.
Moraes, no entanto, afirmou não haver provas das alegações e concordou com a Prefeitura, que justificou a construção do muro como uma medida de segurança pública.
A Prefeitura ressaltou que o muro foi erguido em maio de 2022 para substituir tapumes de metal perigosos. O acesso à área municipal foi mantido com a abertura de outra lateral.
Informações da Agência Brasil.