STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar
STF reafirma decisão e mantêm ex-deputado Daniel Silveira preso. Ministros alegam descumprimento de regras da liberdade condicional como justificativa.
STF nega pedido de Daniel Silveira para sair da prisão e trabalhar, em decisão de 30 de maio de 2025.
O julgamento ocorreu no plenário virtual com 9 votos contra e 2 a favor do pedido.
Ministros analisaram a ação contra decisão do relator, Alexandre de Moraes, que já havia negado a saída em abril de 2025.
Moraes afirmou que Silveira está realizando atividades laborativas e educacionais na Colônia Agrícola onde está detido.
Ele também destacou que Silveira não apresentou comportamento adequado devido ao descumprimento das regras da liberdade condicional.
Oito ministros acompanharam Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
Silveira, preso desde fevereiro de 2023, cumpre regime semiaberto desde outubro de 2024. A liberdade condicional concedida em dezembro de 2024 foi revogada após descumprimento.
O ex-deputado foi preso após um vídeo em que insultou ministros do STF em fevereiro de 2021 e foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em abril de 2022.
Após o indulto presidencial concedido por Bolsonaro, o STF anulou a decisão em maio de 2023. Silveira perdeu o mandato e foro privilegiado em fevereiro de 2023.