STF não quer escalar conflito, diz Barroso após sanções a Moraes
Barroso reafirma que o STF mantém seu compromisso com a legalidade em resposta às sanções dos EUA ao ministro Moraes. A Corte destaca a importância de um julgamento transparente e dentro dos padrões internacionais, evitando a escalada de conflitos.
Barroso defende nota do STF sobre sanções a Moraes
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a nota divulgada pela Corte em resposta às sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes é “tão sóbria quanto possível”.
Barroso destacou que o objetivo da nota não é aumentar tensões, mas sim evidenciar que o STF atua dentro dos limites constitucionais e legais, garantindo o direito à ampla defesa.
A nota foi em resposta às sanções americanas, que proíbem Moraes de entrar nos EUA e bloqueiam seus bens. Essas sanções foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, que visa punir estrangeiros por corrupção ou violações de direitos humanos.
A Corte reafirmou que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país” e que o julgamento de crimes contra a democracia é competência da Justiça nacional.