STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a pena de 14 anos de prisão imposta a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom.

A condenação se refere a atos considerados golpistas, incluindo a pichação "perdeu, mané" na estátua "A Justiça".

O julgamento foi finalizado com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes.

Débora enfrentou acusações graves, como:

• associação criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado
• deterioração de patrimônio tombado

Em abril, a Primeira Turma já havia decidido pela condenação, estabelecendo penas entre 11 e 14 anos de reclusão.

A decisão do STF reflete a postura rigorosa da Justiça brasileira em relação a crimes que ameaçam a democracia e a ordem pública.

A condenação de Débora do Batom marca um exemplo de atenção do sistema judiciário a ações que podem desestabilizar o Estado, reforçando a importância da preservação das instituições democráticas no Brasil.

Reportagem produzida com auxílio de IA