STF julga recurso de Zambelli nesta sexta-feira e pode determinar prisão imediata
O julgamento do recurso de Carla Zambelli ocorrerá em um único dia e pode resultar em decisão unânime do STF. Se a corte confirmar a condenação, a deputada terá sua pena cumprida imediatamente.
Ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para sexta-feira (06) a análise do recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a dez anos de prisão por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O colegiado também decidiu pela perda do mandato da parlamentar. A análise, que antes duraria uma semana, agora será realizada em um único dia, das 11h às 23h59.
Se a decisão for unânime, o STF pode declarar o trânsito em julgado do processo e determinar o cumprimento imediato da pena. Caso haja divergência, será possível um novo recurso, o “embargo infringente”.
Na terça-feira, Zambelli anunciou que deixou o Brasil, alegando perseguição judicial. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes ordenou sua prisão preventiva por entender que a deputada fugiu do país para evitar a punição.
Moraes também determinou o bloqueio de contas, a inclusão do nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol e a suspensão de suas contas em redes sociais.
Zambelli foi acusada de contratar o hacker Walter Delgatti para invadir os sistemas do CNJ, criando um falso mandado de prisão contra Moraes e um falso alvará de soltura em favor de um membro do Comando Vermelho.
A deputada foi condenada a dez anos de prisão com decisão unânime da Primeira Turma, enquanto Delgatti recebeu uma pena de oito anos.
Além de Zanin e Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.