STF intima Bolsonaro no hospital para dar início à ação penal por tentativa de golpe
Intimação ocorre enquanto o ex-presidente se recupera de cirurgia e mantém atividades públicas. Prazo para apresentação da defesa inicia após notificação na UTI, destacando a gravidade das acusações contra ele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (23), no hospital DF Star, em Brasília. A ação penal envolve acusação de tentativa de golpe de Estado.
Um oficial de Justiça entregou a intimação na UTI onde Bolsonaro está internado desde 11 de abril, após cirurgia abdominal. A justificativa foi sua participação em transmissões online, indicando que ele poderia ser citado.
A nota do STF informou: “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente...demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado.”
A intimação define o prazo de cinco dias úteis para a defesa no processo. Trata-se de uma etapa obrigatória para todos os réus, acusados de tentarem se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Apesar da internação, Bolsonaro continua ativo publicamente:
- Concedeu entrevista ao SBT Brasil em videochamada do leito.
- Participou de live com filhos e o ex-piloto Nelson Piquet, onde criticou o STF.
O boletim médico mais recente indica “boa evolução clínica” mas recomenda restrição total a visitas, exceto para alguns contatos, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A intimação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes para todos os oito denunciados no esquema golpista, sendo Bolsonaro o último a ser notificado. Outros réus, como Mauro Cid e Augusto Heleno, já apresentaram suas defesas.
Bolsonaro é réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. O STF ainda analisa novas denúncias da Procuradoria-Geral da República sobre a mesma organização.