STF implementa nova indenização de até R$ 10 mil para juízes auxiliares
Novo benefício do STF visa melhorar a remuneração de juízes auxiliares e substituir a antiga prática de diárias. No entanto, o aumento geral das despesas com o sistema de Justiça acende alertas sobre a sustentabilidade financeira estadual.
STF implementa novo benefício de até R$ 10,8 mil mensais para juízes auxiliares convocados de outros tribunais, substituindo diárias.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assegurou que a nova medida não gerará despesas adicionais ao governo.
O auxílio é concedido a juízes que se deslocam para Brasília e pode igualar-se ao valor das diárias anteriores.
A resolução, divulgada em 27 de março, prevê uma série de benefícios, como auxílio-moradia e passagens aéreas.
Cada ministro do STF pode requisitar até três juízes auxiliares. Esses juízes receberão um adicional para equipar seus salários aos de um ministro do STJ.
Em um contexto mais amplo, um levantamento revelou que os estados brasileiros gastaram R$ 3,3 bilhões a mais do que o esperado com o sistema de Justiça em 2023.
Esse aumento foi mais acentuado em Minas Gerais, onde os gastos com o Tribunal de Justiça cresceram 30% entre 2022 e 2023.
Esse cenário destaca a necessidade de análise sobre a sustentabilidade financeira do sistema judiciário e suas implicações para o orçamento estadual.
Reportagem produzida com auxílio de IA - Publicado por Fernando Dias