STF impediu que redes sociais fossem usadas para golpe, diz Barroso
Barroso destaca o papel do STF na proteção da democracia frente ao extremismo nas redes sociais. Ele reafirma a importância da moderação justa nas plataformas digitais para preservar a liberdade de expressão sem comprometer as instituições.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte desempenhou um papel crucial para impedir o uso das redes sociais na preparação de um golpe de Estado no Brasil.
Durante o Web Summit, Barroso destacou uma batalha contra o extremismo e a tentativa de abolir o Estado democrático de direito, mencionando a moderação das plataformas digitais e a suspensão do X.
“O Supremo teve protagonismo, ao lado da sociedade civil, da imprensa e parte da classe política, em resistir ao uso destrutivo das plataformas”, disse Barroso, segundo o Valor Econômico.
O STF recebeu, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 pessoas por tentativa de golpe em 2022. Assim, eles se tornaram réus, e a Corte iniciou uma ação penal que pode resultar em até 43 anos de prisão.
Barroso explicou que a suspensão do X foi por motivos legais e não políticos. “A suspensão se deveu ao fato de que o X retirou seu representante legal do Brasil, inviabilizando as comunicações judiciais”, esclareceu.
O ministro enfatizou que a moderação das redes sociais deve ser justa e proporcional, mantendo a liberdade de expressão enquanto evita excessos e a destruição das instituições.
“É preciso um equilíbrio delicado para não permitir que a civilização desabe em um abismo de incivilidade”, concluiu Barroso.