STF forma maioria para manter tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro
STF decide manter restrições a Jair Bolsonaro após investigações sobre obstrução da Justiça. A defesa do ex-presidente expressa surpresa e indignação com as medidas cautelares impostas.
STF mantém medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as restrições impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Tornozeleira eletrônica
- Proibição de uso de redes sociais
- Bloqueio de passaporte
A sessão foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin após pedido de Moraes. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, mas a maioria já está consolidada.
Mais cedo, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na residência de Bolsonaro, parte de um inquérito sobre obstrução da Justiça e interferência no processo eleitoral.
A defesa de Bolsonaro se manifestou com “surpresa e indignação”, ressaltando que ele sempre cumpriu as determinações judiciais.
Moraes argumenta que Bolsonaro agiu de forma “consciente e voluntária” para condicionar ações em favor de anistia no Brasil. Segundo ele, há indícios suficientes de autoria e materialidade nos atos investigados.
Moraes também citou Machado de Assis para reforçar a importância da soberania nacional. Ao final, reafirmou que o STF será “inflexível na defesa da democracia e do Estado de Direito”.