STF forma maioria para manter decisão que determinou a prisão de Collor
STF mantém prisão de Fernando Collor após votação que formou maioria entre os ministros. Ex-presidente aguardará julgamento em sala da Polícia Federal enquanto recursos sobre sua pena são analisados.
Supremo Tribunal Federal mantém decisão de Alexandre de Moraes pela prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Uma maioria foi formada mesmo com a suspensão do julgamento. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, mas cinco ministros anteciparam seus votos.
O voto de Dias Toffoli definiu a maioria, que inclui também Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.
Fernando Collor foi preso às 4h no aeroporto de Maceió e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. Ele aguardava se entregar às autoridades.
A detenção foi determinada após o esgotamento dos recursos no processo em que Collor foi condenado por corrupção em esquema na BR Distribuidora, descoberta pela Operação Lava-Jato. A pena é de oito anos e dez meses em regime fechado.
Esquema de Corrupção: Collor, com auxílio de empresários, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar contratos da BR Distribuidora, garantindo apoio político.
Próximos passos: O pleno do STF deverá decidir se mantém a prisão de Collor em sessão virtual nesta sexta-feira. A defesa apresenta novos recursos, alegando que a pena deveria considerar votos vencidos de outros ministros.
Moraes destacou a inadmissibilidade dos embargos, autorizando o cumprimento imediato da pena e rejeitando recursos de outros condenados, determinando o início das penas para Pedro Paulo Bergamaschi e Luís Pereira Duarte Amorim.