STF faz acerto de contas com Forças Armadas e manda mensagem aos cadetes no quartel
Supremo Tribunal Federal decide levar a julgamento oficiais do Exército por tentativa de golpe. Ministros expressam preocupações sobre os abusos da conduta militar e fazem comparações históricas com episódios de autoritarismo no Brasil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mandou para o banco dos réus oficiais do Exército acusados de tentativa de golpe, com uma lista que inclui dez nomes. Este grupo foi denominado “núcleo 3” na denúncia do Ministério Público Federal.
O julgamento foi além dos fatos do caso; ministros usaram a ocasião para acertar contas com as Forças Armadas. Nos últimos anos, o STF teve medo de pressões vindas do Quartel-General do Exército em Brasília, especialmente durante a Era Bolsonaro.
A pressão se intensificou, principalmente no período que antecedeu a eleição de 2022, afetando até o Tribunal Superior Eleitoral. Após os eventos de 8 de janeiro, onde o STF foi alvo de uma intervenção militar, a Primeira Turma expôs a conduta abusiva de parte da caserna.
O ministro Flávio Dino criticou a doutrina do inimigo interno, que foi usada para perseguir cidadãos patriotas. Ele citou episódios históricos, como o manifesto dos coronéis de 1954 e o AI-5, alertando sobre a ideia deletéria de que existem inimigos internos.
A ministra Cármén Lúcia ofereceu uma perspectiva diferente, afirmando que os réus fabricaram um adversário para se manter no poder. Ambos os ministros destacaram que nem durante o golpe de 1964 se projetou a morte de ministros do STF.
No centro das acusações está a minuta de golpe proposta pelos aliados de Jair Bolsonaro, que contemplava eliminar quem discorda, algo comum em regimes ditatoriais.
Mesmo com questionamentos sobre a jurisdição do caso, o STF decidiu processar e julgar o golpismo recente. O ministro Dino concluiu: “Quem pode distinguir, classificar e punir as pessoas é o Poder Judiciário. E mais ninguém.”