STF deve barrar tentativa da Câmara de suspender ação contra Ramagem, Bolsonaro e mais seis réus por tentativa de golpe
Supremo deve manter processo contra ex-presidente Bolsonaro e outros réus, apesar da aprovação da Câmara que suspendia ações contra Ramagem. PGR e partidos políticos se preparam para contestar a decisão, prometendo levar o caso à Corte.
STF deve barrar a suspensão da ação contra Alexandre Ramagem e outros réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter a ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe. A expectativa é que o STF suspenda apenas a parte relacionada a crimes menores imputados a Ramagem após sua diplomação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, pode apresentar uma ação contra a decisão da Câmara. O Psol já anunciou que irá acionar o STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
A suspensão da ação foi aprovada por 315 votos a 143 e não precisa de aval do Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promulgou o texto imediatamente.
O texto suspende a ação penal não apenas para Ramagem, mas para todos os outros sete réus, que fazem parte do que a PGR chamou de "núcleo crucial" da trama.
Durante a votação, ministros do STF minimizaram a aprovação, afirmando que não afetaria diretamente a situação de Bolsonaro e outros réus. É possível que a Corte desmembre a ação, separando Ramagem dos demais acusados.
O entendimento do STF já estava claro para os deputados antes da votação. Segundo o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a suspensão se restringiria aos crimes imputados a Ramagem.