STF define ordem para sustentações orais das defesas dos acusados de tentativa de golpe
Primeira Turma do STF inicia amanhã análise de denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Sustentações orais dos advogados ocorrerão ao longo de três sessões, com relatório do relator Alexandre de Moraes.
STF divulga ordem para sustentações orais no caso de Jair Bolsonaro e aliados.
A Primeira Turma do Supremo analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República na terça-feira (25).
- Ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório.
- Procurador-geral Paulo Gonet apresentará a acusação em até 30 minutos.
- Defesas dos advogados terão 15 minutos cada.
Até o momento, não se inscreveram advogados para Mauro Cid e Augusto Heleno, que poderão indicar representantes durante a análise.
Bolsonaro e aliados são acusados de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A Primeira Turma é composta por cinco dos 11 ministros: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Serão três sessões reservadas para o julgamento:
- Primeira sessão de manhã e outra à tarde na terça.
- Mais uma sessão na manhã seguinte.
A Primeira Turma se reúne normalmente às terças à tarde, a cada 15 dias.
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