STF defende Moraes após sanção e diz que “não se desviará do seu papel”

STF reafirma compromisso com a Constituição

No dia 30 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que não se afastará de seu papel constitucional. A nota segue as sanções aplicadas pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.

A sanção consiste na proibição de Moraes entrar nos EUA e no bloqueio de bens que ele possa ter no país. Além disso, empresas americanas podem se recusar a manter relações comerciais com o ministro.

A nota do STF destaca que o julgamento de crimes que afetam a democracia é de competência exclusiva da Justiça brasileira.

Uma ação penal já está em curso, com o Procurador-Geral da República acusando diversas pessoas, incluindo um ex-Presidente, de crimes como golpe de Estado.

Mais informações serão divulgadas em breve.