STF conta com resposta do governo Lula a sanções de Trump contra Moraes
Ministros do STF afirmam que resposta às sanções dos EUA deve ser conduzida pela diplomacia brasileira. O governo Lula se compromete a agir com cautela para proteger a autonomia do Judiciário.
STF enfrenta sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem que não há um caminho jurídico eficaz para a Corte responder às sanções impostas pelos EUA a Alexandre de Moraes.
Os ministros acreditam que a resposta deve vir do governo Lula e da diplomacia.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo atuará “de forma ponderada e consciente” para garantir a autonomia do Judiciário. Contudo, a estratégia para reverter as sanções ainda não foi divulgada.
Um dos ministros sugere que a situação é uma guerra comercial bem como a atuação do STF, neste momento, seria limitada. Ele destacou que uma possível ação de empresas afetadas poderia ser um caminho para contestar as medidas nos EUA.
Em nota, o STF expressou solidariedade a Moraes e reafirmou seu compromisso com a Constituição e o devido processo legal, em resposta às sanções financeiras aplicadas durante o governo de Donald Trump.